Fundador da Ricardo Eletro é preso em SP em operação contra sonegação fiscal em MG

Ricardo Nunes, fundador e ex-principal acionista da rede varejista Ricardo Eletro, foi preso no estado de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (8), em operação de combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Minas Gerais. A força-tarefa é composta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Receita Estadual e pela Polícia Civil.

Por volta das 10h, Ricardo Nunes estava em uma delegacia de São Paulo. Às 16h34, ele desembarcou no Aeroporto da Pampulha em Belo Horizonte. Ricardo veio de avião, escoltado pela força-tarefa. Ricardo Nunes foi levado para o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) Gameleira, na Região Oeste de BH. O advogado dele disse, no entanto, que ele e a filha devem ser ouvidos nesta quinta-feira (9)

A filha de Ricardo, Laura Nunes, também foi presa, na Grande BH. Há ainda um mandado de prisão em aberto para diretor superintendente da Ricardo Eletro, Pedro Daniel Magalhães, em Santo André (SP). Até as 11h, ele ainda estava foragido. Um mandado de busca e apreensão foi expedido para Rodrigo Nunes, irmão de Ricardo.

À noite, a defesa de Pedro Daniel negou que ele esteja foragido. "Essa informação foi dada logo de manhã porque a polícia foi num endereço antigo, onde ele não mora mais desde o ano passado. (...) A prisão já foi revogada. Ele não tem mais pedido de prisão contra ele."

Ainda de acordo com a defesa, as autoridades já foram contatadas e, assim que for agendado, ele vai se apresentar. A defesa, no entanto, não disse onde ele está neste momento. A operação recebeu o nome de "Direto com o Dono". De acordo com as investigações, aproximadamente R$ 400 milhões em impostos foram sonegados. A empresa Ricardo Eletro disse que "se coloca à disposição para colaborar integralmente com as investigações".

Além dos três mandados de prisão, a operação cumpre também 14 mandados de busca e apreensão. Em Minas Gerais, os mandados foram cumpridos nas cidades de Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima. Em São Paulo, há alvos na capital e em Santo André.

Ainda segundo Abdala, documentos, computadores e celulares foram apreendidos. O superintendente regional da Secretaria de Fazenda em Contagem, Antonio de Castro Vaz, disse que a empresa vinha omitindo recolhimento de ICMS há quase uma década.

Durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão no bairro Belvedere, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, o segurança de um prédio trancou as portas para impedir a entrada dos policiais e acabou levado para uma delegacia. "Foi necessária uma tentativa de arrombamento. Posteriormente foi aberta a residência e cumprida a busca", explicou o delegado de Polícia Civil.

O esquema

De acordo com as investigações, a rede de varejo cobrava dos consumidores, embutido no preço dos produtos, o valor correspondente aos impostos, mas não fazia o repasse ao estado. O MPMG informou ainda que a empresa se encontra em situação de recuperação extrajudicial, sem condições de arcar com dívidas.

Os bens imóveis do investigado não estão registrados no nome dele, mas de suas filhas, mãe e de um irmão. Ainda segundo a força-tarefa, o crescimento do patrimônio individual do principal sócio ocorreu na mesma época em que os crimes tributários eram praticados, caracterizando lavagem de dinheiro.

"Tem uma empresa nas ilhas britânicas em nome da mãe desse investigado, uma senhora de quase 80 anos de idade. Ela vai ser intimada a prestar declarações", completou o delegado.

Além dos mandados de prisão, a Justiça determinou o sequestro de bens imóveis do empresário, avaliados em cerca de R$ 60 milhões, para ressarcir danos causados ao estado de Minas Gerais.

De acordo com a força-tarefa, a pena do crime tributário pode chegar a 2 anos de reclusão. Já a pena por lavagem de dinheiro varia de 3 a 10 anos de prisão.

Normalmente, o ICMS corresponde a 18% do valor do produto vendido e deve ser repassado ao estado pelas empresas. No caso da Ricardo Eletro, a força-tarefa informou que este valor seria menor devido a benefícios concedidos ao empreendimento.

"Era um contribuinte que tinha benefício fiscal, já tinha privilégio em relação aos concorrentes, deveria pagar de 5% a 10%. Um beneficio especial, em dobro, diferenciado, e mesmo assim não repassava", disse o promotor de Justiça.

Histórico da empresa

A primeira loja Ricardo Eletro surgiu em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, em 1989. Em pouco mais de 10 anos já estava entre as cinco maiores empresas de varejo de eletroeletrônicos do Brasil.

Em 2010, a Ricardo Eletro se fundiu à rede de lojas Insinuante criando o terceiro maior grupo varejista do país, chamado Máquina de Vendas. Em seguida, incorporou as marcas Citylar, Eletroshop e Salfer, unificando as lojas com a marca da Ricardo Eletro.

Em 2011, o empresário foi condenado à prisão por corrupção ativa, depois de ser alvo de denúncia da Procuradoria da República. Ele teria pago propina a um auditor da Receita para livrar a empresa de uma autuação. Ricardo Nunes recorreu da decisão.

Em 2018, o grupo entrou com uma ação de recuperação extrajudicial e, no ano passado, foi vendido para o fundo de investimentos e reestruturação Starboard.

Nota da Ricardo Eletro na íntegra

"A Ricardo Eletro informa que Ricardo Nunes e/ou familiares não fazem parte do seu quadro de acionistas e nem mesmo da administração da companhia desde 2019. A Ricardo Eletro pertence a um fundo de investimento em participação, que vem trabalhando para superar as crises financeiras que assolam a companhia desde 2017, sendo inclusive objeto de recuperação extrajudicial devidamente homologada perante a Justiça, em 2019.

Vale ainda esclarecer que a operação realizada hoje (08/07) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Receita Estadual e pela Polícia Civil, faz parte de processos anteriores a gestão atual da companhia e dizem respeito a supostos atos praticados por Ricardo Nunes e familiares, não tendo ligação com a companhia.

Em relação à dívida com o Estado de MG, a Ricardo Eletro reconhece parcialmente as dívidas e, antes da pandemia, estava em discussão avançada com o Estado para pagamento dos tributos passados, em consonância com as leis estaduais.

A Ricardo Eletro se coloca à disposição para colaborar integralmente com as investigações".

Fonte: G1